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| UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CAMPUS SOUSA – PARAÍBA UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VII - DIREITO DAS SUCESSÕES CARGA HORÁRIA: 60 h/a - CRÉDITOS: 4 - SEMESTRE: 2010.1 PROFESSOR(A): JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR |
PLANO DE CURSO
| • EMENTA: |
| Direito das sucessões. Sucessão em geral. Transmissão, aceitação e renúncia da herança. Herança jacente. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha. |
| • OBJETIVOS GERAIS: |
| - Identificar, conceituar e compreender os princípios gerais do Direito das Sucessões; - Aplicar, em casos concretos, os princípios do Direito das Sucessões; - Avaliar a adequação do Direito das Sucessões às novas exigências sociais, fazendo-se um estudo das inovações trazidas pelo CC 2002. |
| • OBJETIVOS ESPECÍFICOS: |
| Unidade I - Conceituar o direito das sucessões, distinguindo as fases de evolução e disciplinando o seu conteúdo. - Classificar os modos de suceder. - Classificar os sucessores. Unidade II - Aplicar as regras sobre abertura da sucessão, transmissão e aceitação da herança. - Aplicar os princípios relativos à aceitação e renúncia da herança. Unidade III - Classificar os excluídos da sucessão por renúncia, indignidade e deserdação. - Aplicar as regras relativas à herança jacente. - Definir petição da herança. Unidade IV - Conceituar sucessão legítima. - Aplicar as regras sobre ordem de vocação hereditária. Unidade V - Definir e classificar herdeiros necessários. - Distinguir legítima de quota disponível. - Aplicar as regras sobre o direito de representação. Unidade VI - Conceituar a sucessão testamentária. - Analisar as regras gerais sobre sucessão testamentária. - Definir e classificar os capazes de testar. - Definir e classificar os capazes de receber por testamento. Unidade VII - Distinguir os tipos ordinários de testamentos e suas características. Unidade VIII - Distinguir os tipos especiais de testamentos e suas características. Unidade IX - Distinguir herança de legado. - Aplicar as normas sobre o direito de acrescer. - Aplicar as normas sobre substituição de herdeiros. Unidade X - Explicitar os efeitos da deserdação. - Conceituar redução, revogação e rompimento de testamento. Unidade XI - Conceituar inventário. - Conceituar arrolamento. - Conceituar partilha. - Aplicar as normas sobre representação do espólio. - Aplicar as regras sobre o processo de inventário. - Aplicar as regras sobre o processo de arrolamento. - Aplicar as regras sobre nulidade e anulação da partilha, e petição da herança. Unidade XII - Solucionar questões da herança. |
| • COMPETÊNCIAS: |
| Compreender o instituto jurídico da sucessão; Proceder a uma sucessão legítima, testamentária ou mista; Solucionar questões de herança. |
| • HABILIDADES: |
| Capacitar o aluno a: interpretar as normas - princípios e regras - que regulam o direito das sucessões; elaborar um testamento; Aplicar, em casos concretos, as normas relativas às sucessões. |
| • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: |
| UNIDADE I |
| Unidade – Conteúdo I. Apresentação. Direito das sucessões. Histórico. Conceito. Conteúdo. Sucessões: Espécies. Sucessores: classificação. II. Sucessão em geral. Da herança e sua administração. Princípios. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança III. Excluídos da sucessão: indignidade e deserdação. Herança jacente. Petição de herança. IV. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. V. Herdeiros necessários. Direito de representação. VI. Sucessão testamentária. Do testamento em geral. Capacidade de testar. VII. Formas ordinárias de testamento. Testamento público. Testamento cerrado. Testamento particular. Dos codicilos. VIII. Testamentos especiais. Testamento marítimo. Testamento aeronáutico. Testamento militar. Disposições testamentárias. IX. Legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Substituições. X. Deserdação. Redução, revogação e rompimento de testamento. XI. Inventário e partilha. Bens sonegados. Pagamento das dívidas. Colação. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação da partilha. XII. Questões de herança. |
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| • RECURSOS DIDÁTICOS: |
| Data Show; Quadro e pincel; Textos de doutrina e jurisprudência; Código Civil e de Processo Civil, com a legislação regulamentadora do direito das sucessões. |
| • METODOLOGIA: |
| Aulas teóricas (expositivo-dialogadas), com debates e realização de trabalhos. |
| • AVALIAÇÃO: |
| Participação nas aulas e atividades propostas, trabalho individual e em grupo. Verificação de aprendizagem através de três provas escritas e avaliações parciais orais, com um estágio de reposição e uma prova final, se necessário. |
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| • BIBLIOGRAFIA BÁSICA: |
| DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Vol. VI. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. _______. Código civil anotado. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil. Vol. IV. 3. ed. São Paulo: Saraiva. 2009 RODRIGUES, Silvio. Direito civil: direito das sucessões. Vol. VII. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. VENOSA, Sílvio de Salvo. Curso de direito civil. Vol. VII. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009. |
| • BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: |
| BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm. Capturado em 1º de março de 2010. ______. Código Civil. LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm. Capturado em 1º de março de 2010. _______. Código de Processo Civil. LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5869.htm. Capturado em 1º de março de 2010. FIUZA, César. Direito civil: curso completo. 13. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. _______, Ricardo, SILVA, Regina Beatriz Tavares de. Novo código civil comentado. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
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| • CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: | |
| Dia/aula | Descrição |
| 1ª aula | Apresentação e discussão do plano de curso. Direito das Sucessões. Histórico e importância. |
| 2ª aula | Inovações da Lei Nº 10.406/10-01-2002. |
| 3ª aula | Sucessão: Conceito. Conteúdo. Espécies e abertura da herança. |
| 4ª aula | Classificação dos sucessores. Transmissão da herança. Aceitação e renúncia. |
| 5ª aula | Da renuncia à herança. A herança jacente. |
| 6ª aula | Sucessão legitima. Classificação dos herdeiros. Ordem de vocação hereditária. |
| 7ª aula | Herdeiros necessários e a nova posição do cônjuge ou companheiro. |
| 8ª aula | Herdeiros facultativos. |
| 9ª aula | O direito de representação na linha reta. |
| 10ª aula | O direito de representação na linha colateral. |
| 11ª aula | Indignidade e deserdação. |
| 12ª aula | 1ª Avaliação do rendimento escolar |
| 13ª aula | Comentários sobre a prova aplicada. Sucessão testamentária. Conceito e requisitos. |
| 14ª aula | Formas de testamento. |
| 15ª aula | Testamento público. |
| 16ª aula | Testamento cerrado e testamento particular. |
| 17ª aula | Testamentos especiais. |
| 18ª aula | Disposições testamentárias. |
| 19ª aula | Legados. |
| 20ª aula | Direito de acrescer e substituição do herdeiro. |
| 21ª aula | Caducidade e revogação do testamento. |
| 22ª aula | Rompimento do testamento. |
| 23ª aula | 2ª Avaliação do rendimento escolar |
| 24ª aula | Comentários sobre a prova aplicada. Inventario e arrolamento. |
| 25ª aula | Processo. A representação legal do espólio. |
| 26ª aula | Partilha. |
| 27ª aula | Questões de herança. Colação. Sonegação. |
| 28ª aula | Nulidade e anulação da herança. Petição de herança. |
| 29ª aula | Pagamento das dívidas. |
| 30ª aula | 3ª Avaliação do rendimento escolar. |
| 31ª aula | Reposição. |
| 32ª aula | Exame Final. |
Sousa (PB), 1º de março de 2010.
Joaquim Cavalcante de Alencar
Professor(a) Mestre, Adjunto IV
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